Pesquisa aponta oportunidades de investimento no setor de Imóveis

O Secovi MT apresenta pesquisa do mercado imobiliário de empreendimentos verticais para Secretário de Fazenda da prefeitura de Cuiabá.

Realizada na tarde de ontem (23), na Secretaria de Fazenda do Município de Cuiabá a entrega da pesquisa de Verticalização e Lançamentos do mercado imobiliário de Cuiabá e Várzea Grande, realizada pelo Secovi MT (Sindicato da Habitação) em parceria com o Grupo BPV.

Em síntese o estudo apresenta o crescimento vertical de ambos os municípios, onde é possível perceber informações macro econômicas do setor, como também as regiões que irão receber o maior número de empreendimentos habitacionais e comerciais.

“Somente no ano de 2014 a 2017 serão entregues 231 novas torres, representando 11.729 novas unidades residenciais, o que representa além de uma forte injeção na economia oportunizando comercialmente tanto os negócios de compra e venda de imóveis, quanto nos outros setores da economia como o de móveis, eletrodomésticos e serviços, influenciando diretamente o crescimento na arrecadação municipal”, afirma Marco Pessoz, Presidente do Secovi MT.

Para o Secretário de Fazenda do Município de Cuiabá, Guilherme Muller, a iniciativa do sindicado patronal representa um alinhamento das relações de parceria do setor imobiliário privado com a gestão municipal. “A pesquisa demonstra claramente o crescimento vertical e o desenvolvimento das regiões urbanas do município, o que nos serve como mais um argumento na elaboração das estratégias públicas de investimentos a médio e longo prazo”.

Estiveram presentes participando da reunião o sr. José Luiz Pacheco,Secretário Adjunto de Fazenda, Luiz Guilherme T. Feror, Diretor de receitas imobiliárias da Prefeitura de Cuiabá, membros da Diretoria do Secovi-MT, o Sr. Alvaro José Ricardo Cançado e o Sr. Guido Grando Junior, além do gerente executivo Ubirajara Souto.

O Registro único de Compra e Venda de Imóveis

Finalmente, depois de algum tempo do anúncio realizado pelo Ministro da Fazenda Guido Mantega, foi criado o registro único de compra e venda de imóveis.

Assim, através da Medida Provisória nº 656, de 7 de outubro de 2014, nos artigos10 a 14, foi estabelecido que os negócios jurídicos de compra e venda ou hipoteca e alienação fiduciária de imóveis, por exemplo, são plenamente válidos e eficazes em relação aos atos jurídicos antecedentes e que não tenham sido levados a registro ou averbação na matrícula do imóvel.

Em outras palavras, não poderão ser opostas situações jurídicas não constantes do registro de imóveis aos terceiros que desconhecem eventuais restrições ou alienações anteriores, por não terem sido levadas ao registro de imóveis.

Evita-se assim, que eventuais penhoras, ônus e até compra e venda não levada ao registro de imóveis possam ser opostas aqueles que, desconhecendo esses atos antecedentes, tenham realizado algum negócio jurídico em relação aos imóveis confiando na inexistência de qualquer obstáculo ou restrição.

Trata-se, na verdade, de aplicação do Princípio da Publicidade já adotado no Direito Brasileiro, relativamente ao registro imobiliário. Por esse princípio, considera-se que o registro torna público a todos o conhecimento dos atos e fatos ali registrados. Os registros são feitos para informar a toda e qualquer pessoa a situação do bem imóvel, como o atual proprietário e a eventual existência de ônus ou restrições incidentes sobre a propriedade, promovendo a garantia e segurança a terceiros que pretendam realizar quaisquer negócios imobiliários.

Impede-se, por isso, surpresas àqueles que desconhecendo quaisquer atos jurídicos anteriores e não levados ao registro de imóveis, tenham, por exemplo, comprado o imóvel presumindo que não havia qualquer impedimento.

Essa situação já era praticada por decisões judiciais embasadas na Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça, que prevê: "O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente", inclusive quando o crédito é trabalhista.

Contudo, existe uma exceção no entendimento dos tribunais: quando o crédito decorre de dívida fiscal, basta que esteja regularmente inscrito como dívida ativa, de acordo com a previsão do Código Tributário Nacional (art. 185), ainda que nada conste do registro de imóveis, conforme decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.141.990⁄PR, rel. O Min. Luiz Fux, decidido sob o rito dos recursos repetitivos.

À primeira vista, parece que tal entendimento não se modificará com a vigência da referida Medida Provisória 656, pois decorre de aplicação da lei tributária vigente, o que recomenda cautela e profunda investigação não só perante o Registro de Imóveis, mas sobretudo do cadastro e histórico do proprietário vendedor.

Por fim, destaca-se que a referida criação do registro único de compra e venda de imóveis é transitória, pois estabelecida por medida provisória que depende de conversão em lei no prazo de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período, na forma do artigo 62 da Constituição Federal.

Não se trata, portanto, de norma “inovadora” ou que possa permitir a segurança e simplificação necessárias que os negócios imobiliários deveriam trazer aos interessados, sendo papel do Governo estabelecer normas e regras que incentivem transparência e previsibilidade, até como forma de incentivar os necessários investimentos no setor imobiliário.

Sergio Eduardo Martinez

advogado sócio de Martinez Advocacia   •   Porto Alegre (RS)  

Advogado - sócio de Martinez Advocacia (associada a Mundie & Advogados) Sócio de escritório de advocacia com ênfase no atendimento de empresas na área cível, tributária e contratual. Titular e coordenador da área contenciosa e contratual de Martinez Advocacia. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - 2001

Fonte: http://sergioeduardomartinez.jusbrasil.com.br/artigos/147304574/o-registro-unico-de-compra-e-venda-de-imoveis

Cuiabá tem um dos m² mais baratos do Brasil mesmo com valorização Pós-Copa

O metro quadrado de empreendimentos voltados para as Classes A e B em Cuiabá variam entre R$ 3 mil e R$ 6,5 mil em média, mesmo com a valorização registrada após o fim dos jogos da Copa do Mundo. O valor é considerado um dos menores do Brasil ficando atrás de Brasília (DF) a R$ 9 mil. O preço médio mais oneroso pertence ao Rio de Janeiro (RJ) entre R$ 10 mil e R$ 20 mil. Segundo o setor da construção, o preço do metro quadrado não deverá ter queda e a "profecia" de bolha imobiliária não se concretizou.

De acordo com dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Fortaleza (CE) registrou alta de 5,20% nos últimos meses. É a maior alta registrada entre as 16 cidades pesquisadas.

A pesquisa revela ainda que em São Paulo (SP) a margem de preços do metro quadrado da construção em empreendimentos voltados para as Classes A e B variam entre R$ 10 mil R$ 11,5 mil.

Conforme o diretor-executivo da Construtora São Benedito, Omar Maluf, o momento que se vive hoje ainda é favorável para a aquisição de imóveis. Ele pontua que há uma tendência de que os preços subam. “O volume de vendas já mostra recuperação imediata, tanto para quem adquire à vista ou através de financiamento. Não há crise, pois a demanda por créditos continua em alta”, salienta.

O fato de Mato Grosso ter um potencial forte para o agronegócio, o que impulsiona a sua economia para cima e ajuda a segurar a economia nacional, é um dos pontos que ajudam na valorização dos imóveis no Estado. “O superávit do agronegócio aumentou de U$$ 10 bilhões de dólares para U$$ 90 bilhões em um período de 10 anos. Apenas na pecuária o Estado acabou de contabilizar um crescimento das exportações da ordem de 22% apenas no primeiro quadrimestre deste ano”, comenta Omar Maluf.

Na região Centro-Oeste ao se analisar os agentes envolvidos na construção civil verifica-se que a desvalorização de preço dos imóveis é impraticável. "Oo mercado imobiliário em Cuiabá foi carimbado com uma transformação altamente positiva desde 2008, com a facilidade de crédito. No entanto, este ciclo de mudanças é acompanhado com as oscilações de outros indicadores envolvidos nos empreendimentos imobiliários, como os setores de combustível, aço, cimento, materiais de construção em geral, e o encarecimento também da mão de obra qualificada. Nesta seara é um equivoco descartar dos empreendimentos o pesado ônus das alíquotas do Estado com diferenças marcantes em outras regiões”, comenta o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção em Mato Grosso (Sinduscon-MT), e presidente da incorporadora Ginco, voltada para condomínios horizontais, Julio Cesar de Almeida Braz.

Conforme o diretor-executivo da Construtora São Benedito, Omar Maluf, os indicadores ainda apontam a existência de um grande déficit habitacional em Mato Grosso. "E enquanto a habitação permanecer em defasagem o Grupo São Benedito continuará construindo moradias”, diz Omar Maluf.

Fonte: Olhar Direto

Opinião: Panorama do Mercado Imobiliário - 4º Trim / 2014

Qual é o panorama do mercado imobiliário em Mato Grosso, ou Cuiabá, ou baixada cuiabana?Após mais de 5 anos de um intenso desenvolvimento o mercado atualmente está passando por uma fase de ajuste em função da situação econômica atual do Brasil. O comprometimento de alguns fundamentos econômicos e indefinições políticas em função das eleições causam baixa no nível de confiança dos empresários e consumidores. Consequentemente, muitos interessados estão adiando a decisão de compra do imóvel, assim como outros bens duráveis. 


O mercado imobiliário está em ascendência? Como está o crescimento do mercado?Mato Grosso, em função da pujança do setor da agroindústria no interior ainda tem um cenário diferenciado. Assim o mercado vai se mantendo estável, em função da necessidade imediata de moradia das famílias e de transferências de empresas.


Quantos imóveis serão entregues conforme previsto na tabela do Secovi até 2017? Qual foi o crescimento em percentual?O Secovi realiza uma pesquisa anual de unidades a entregues / a serem entregues de apartamentos e salas comerciais. Até 2014 este número apresentava um crescimento. A partir de 2015, o volume total de unidades a serem entregues apresenta crescimento negativo em função da redução de lançamentos das construtoras.

Ano:	Residencial:	Comercial:	Total:	Situação:	Variação:
2012	2052	223	2275	Entregues
2013	3812	0	3812	Entregues	68%
2014	5335	277	5612	A entregar	47%
2015	3442	1558	5000	A entregar	-11%
2016	2488	320	2808	A entregar	-44%
2017	464	638	1102	A entregar	-61%
	17593	3016	20609	Total
	5864	223	6087	Entregues
	11729	2793	14522	A entregar

Quais os reflexos do Custo Brasil sobre o Mercado Imobiliário?
O Custo Brasil, encarece desnecessariamente produtos e mão de obra usadas na construção civil. Assim, os imóveis novos acabam tendo sempre um preço maior do que imóveis usados em função do repasse deste custo ao preço de venda. 

O que esperar do mercado imobiliário até 2017 e após? 
Considerando a redução da oferta observada na pesquisa de lançamentos e, vindo o Brasil a experimentar uma recuperação econômica, é esperada uma redução dos estoques de imóveis disponíveis para compra o que pode representar uma recuperação de preços, caso a demanda continue firme e não haja redução de composição de custos. Esta situação pode pendurar após 2017, pois existe uma demora natural de pelo menos 5 anos entre um projeto imobiliário ser concebido e ser entregue.

Agora é um bom momento para se comprar imóveis? Que tipo? Terreno, residência?
Sim, considerando que algumas construtoras estão oferecendo condições especiais de aquisição, com descontos e outros benefícios e o mercado passa por um momento de equilíbrio entre demanda e oferta, boas oportunidades de aquisição estão a surgir. No momento que a economia vir a se beneficiar de uma recuperação, e considerando a redução dos lançamentos imobiliários a tendência dos preços é a recuperação. 

A esperada "feira livre" após a Copa aconteceu / acontecerá? Preços reduzidos?
Houve uma certa especulação por parte de alguns que os preços do mercado imobiliário vinham sendo influenciados por conta da realização do da Copa do Mundo no Brasil. Na verdade este evento teve quase nenhuma influência sobre este mercado. Os imóveis vinham se valorizando por conta de aumento de custos e demanda maior que a oferta. Isto foi causado por um longo período de estabilidade econômica e melhoria de renda das famílias, associadas a facilidades de crédito.Por outro lado, não há uma notícia ou caso concreto de empresas ou famílias que investiram no mercado imobiliário visando única e exclusivamente a Copa. Até mesmo o setor hoteleiro sempre levou em conta o Pós Copa em seus projetos de viabilidade de novos empreendimentos.Na verdade, existe até uma possibilidade de certos empreendimentos imobiliários se valorizarem em função do pós copa devido as obras de mobilidade e de legado deixadas pelo evento. No mais a situação de ajuste por qual passa o mercado no momento deve-se tão somente a fatores ligados a macro-economia e não a um evento pontual que durou um mês.

Guido Grando JuniorDiretor - Rede Secovi MT
Técnico em transações imobiliárias; Corretor de Imóveis Inscrito no Conselho Regional sob nº 3134 a mais de 13 anos; Perito Judicial Imobiliário; Diretor da Rede Secovi-MT. Cursou MBA em Gestão de Negócios Imobiliários e da Construção Civil - FGV; Registro no Cadastro Estadual de Corretores de imóveis Qualificados 051/2011. Detentor do registro no Cadastro Nacional de Avaliadores 7009. Membro suplente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá; Membro Suplente do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. Membro da Câmara de Avaliação de Distorções de Cálculo do Valor Venal do IPTU da Prefeitura de Cuiabá.

Localização é um dos critérios mais relevantes para quem busca imóvel

O endereço é o critério mais relevante para a escolha do imóvel, para a maioria dos interessados em comprar ou alugar, de acordo com levantamento feito pelo portal imobiliário VivaReal. Entre os mil usuários do portal que foram entrevistados, 52,7% disseram se preocupar com a localização.

A pesquisa, realizada com usuários que acessaram o VivaReal, mostrou também que  a localização do novo imóvel é seguida pela facilidade de acesso ao transporte público e distância de estabelecimentos comerciais. O preço da unidade aparece apenas em quarto lugar.

O resultado mostra que os compradores buscam em primeiro lugar escolher a região para, somente depois, verificar quais imóveis cabem no seu orçamento. Para saber mais sobre a qualidade de vida da região onde o imóvel está localizado e outros aspectos subjetivos, 37,6% buscam recomendações da família e amigos.

De acordo com o diretor do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais, Comerciais e Condomínios de Cuiabá e Várzea Grande - Secovi MT, Guido Grando Júnior, localizações privilegiadas são qualidade que podem ser encontradas e selecionadas com mais facilidade nos empreendimentos comercializados na planta.

“Os empreendimentos novos, vendidos na planta, são funcionalmente mais modernos, e dispõe de características que agregam valor e benefícios no uso do dia a dia. Eles costumam estar situados em locais com potencial de valorização a ser incorrido”, ressaltou.

Localização estratégica

A CX Construções, presente há 6 anos no mercado da construção civil em Cuiabá, conta com terrenos localizados em pontos estratégicos da capital, visando praticidade e valorização do imóvel.

Os empreendimentos residenciais de alto padrão Forest Hill e Sky View Paiaguás, e o empreendimento comercial The Point, estão potencialmente inseridos em uma região que oferece uma diversidade de serviços e de entretenimento, distantes dos locais de maior tráfego nos horários de pico, mas próximos às principais vias de acesso rápido da cidade.

O Sky View Paiaguás e o Forest Hill localizam-se no bairro Jardim Paiaguás, às margens da Avenida República do Líbano. A região vive um período de grande progresso. Ainda assim, é possível apreciar a natureza que a cerca, já que possui uma grande área de preservação ambiental e a Lagoa do Paiaguás que será revitalizada em breve.

A localização privilegiada torna este bairro uma ótima opção tanto para quem deseja montar seu escritório quanto para quem deseja fixar residência na região. E os empreendimentos contam ainda com vista para uma das mais admiradas belezas naturais da região, o paredão de Chapada dos Guimarães.

Guia do Bairro

Pensando na importância da localização, desde a compra até a hora de mudar para o imóvel, a CX Construções também apostou em outras localidades em potencial da capital, a exemplo dos bairros Consil, Duque de Caxias, Jardim das Américas e Parque Eldorado.

Para orientar seus clientes, a CX Construções criou o “Guia do Bairro - Como é bom viver aqui”, um manual que contém informações, história, dicas, entrevistas exclusivas e fotos dos principais pontos dos bairros que contam com empreendimentos CX Construções.

A publicação, prevista para ser lançada no próximo mês, foi idealizada pela construtora e executada pela historiadora Fernanda Quixabeira Machado.  “A ideia é mostrar ao novo morador tudo o que o bairro oferece no que diz respeito a serviços, lazer, cultura e esporte e inseri-lo à realidade da região por meio do conhecimento”, conta Fernanda. 

Fonte: CX Construções